Instrutor(es): José Antonio Apparecido Jr. (SEHAB/AJ); Daniel Montandon (UNINOVE); Edilson Mineiro (União dos Movimentos de Moradia - UMM).
Conteúdo Programático: O Ciclo de Webinars visou apresentar aos servidores públicos municipais e ao público em geral as alterações aprovadas para o texto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo pela Lei Municipal nº 17.975/2023 e promover uma reflexão crítica sobre seus impactos, desafios e perspectivas, inclusive em preparação à iminente revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade de São Paulo.
Webinars:
Habitação de Interesse Social: regime jurídico diferenciado de HIS/HMP, ZEIS e cota de solidariedade.
Palestrantes: José Antonio Apparecido Jr. (SEHAB/AJ); Daniel Montandon (UNINOVE); Edilson Mineiro (União dos Movimentos de Moradia - UMM).
Mediação: Fernando Bruno (CDU).
Eixos de Estruturação da Transformação Urbana: expansão dos perímetros, parâmetros, benefícios e isenções - implicações e impactos.
Palestrantes: Gustavo de Lucca (SMUL); Cintia Marino (UNINOVE); Igor Pantoja (Instituto Cidades Sustentáveis).
Mediação: Daniela Libório (CDU).
Os Planos de Intervenção Urbana (PIUs) e a implementação dos instrumentos de ordenamento e reestruturação urbana na cidade.
Palestrantes: Marlon Longo (FIPE); Carolina Heldt d’Almeida (Escola da Cidade); Marcelo Ignatios (UFABC).
Mediação: Julia Plenamente (CDU).
Outorga onerosa e transferência do direito de construir: impactos, projeções e perspectivas para o FUNDURB.
Palestrantes: Flavia Taliberti Peretto (SMUL); Giusepe Filocomo (Pesquisador USP); Vivian Barbour (CDU/OAB-SP).
Mediação: Fábio Vetritti (PGM).
Instrumentos indutores da função social da propriedade: PEUC, desapropriação por hasta pública e consórcios imobiliários.
Palestrantes: Amanda Paulista (SMUL); Dânia Brajato (UFABC); Rosane Tierno (IBDU). Mediação: Mariana Mencio (UFABC).
A revisão do PDE e a ação climática local: interfaces com o PlanClimaSP.
Palestrantes: Gilberto Natalini (Secretário Executivo – SECLIMA); Tatiana T. P. Cortese (UNINOVE); Hannah Arcushin Machado (IABsp).
Mediação: Debora Sotto (CEJUR/CDU).
Mobilidade urbana: transporte público x transporte individual, a questão das garagens, mobilidade ativa, micromobilidade, e interfaces com a política climática e o Plano Municipal de Cidade Inteligente.
Palestrantes: Gilmar Pereira Miranda (SMT); Sergio Avelleda (Insper); Meli Malatesta (Consultora em Mobilidade Ativa). Mediação: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires (CDU/OAB-SP).
Instrumentos de gestão ambiental e o SAPAVEL: simplificação dos estudos de impacto, novo regime dos TCAs, parques e áreas verdes.
Palestrantes: José Roberto Strang Xavier Filho (PGM/DEMAP); Érika Bechara (PUC/SP); Ivan Carlos Maglio (Labverde). Mediação: Alexandre Levin (CEJUR/CDU).
