Cursos disponíveis
Carlos Antonio Matos da Silva, mestrando em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil e Procurador do Município de São Paulo.
-Estudos técnicos preliminares: conceito e conteúdo mínimo;
-Termo de referência: descrição do objeto, exigência de certificação e laudo técnico, indicação de marca, parcelamento e fracionamento do objeto;
-Edital: participação de cooperativas de mão de obra, tratamento diferenciado e simplificado a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, formação de cadastro reserva no sistema de registro de preços, qualificação econômico;
-financeira, qualificação técnica e desnecessidade de comprovação de idoneidade.
Ministrado pelo Professor Dr. Carlos Antonio Matos da Silva.
Este curso tem como objetivo apresentar aos servidores municipais as disposições conceituais, legais e práticas sobre pontos relevantes do planejamento de contratações. Não se pode olvidar que a capacitação do agente público é fundamental para assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, o tratamento isonômico entre os licitantes, a justa competição, bem como evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis.
Curso validado sob nº 196/2021.
Esta seção é exclusiva aos professores e instrutores do CEJUR.
1- Dados pessoais e de contato
2- Mini currículo e fotos para divulgações
3- Dados dos cursos e aulas
4- Material de Apoio
4.1 - Orientações para gravações autônomas
4.2 - Orientações para gravações com a equipe de CEJUR
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Preencha o formulário com seus dados e informações do curso que servirão para cadastro e validação junto ao setor de RH, divulgação de abertura e emissão de certificados. (Anexo 1).
- Envie uma foto para divulgação e, se preferir, as referências bibliográficas por e-mail: cejurcursos@prefeitura.sp.gov.br.
- Acessibilidade: Envie os slides com até 5 dias de antecedência para garantir a tradução em LIBRAS.
- Gravação/Transmissão: Utilizamos StreamYard, OBS Studio e YouTube. Podemos agendar um encontro para orientações técnicas.
- Modelo de Apresentação: Disponível em anexo no e-mail original.
- Incentivamos o uso de metodologias ativas (problemas, projetos, sala invertida).
- Para cada aula, envie uma avaliação (múltipla escolha, verdadeiro/falso, etc.).
- Aulas síncronas exigem 75% de presença e avaliação com mínimo de 60% de acertos.
- Leia e assine o Termo de Direitos e Deveres (Anexo 3).
- Autorize o uso do material didático e imagem, conforme a Lei de Direitos Autorais.
- Comprometa-se com o envio do material até a data estipulada no cronograma.
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Presencialmente no estúdio do Cejur, às sextas-feiras, entre 10h e 16h;
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Ou remotamente, a partir da residência ou local de preferência do(a) professor(a), com posterior envio do vídeo à nossa equipe.
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- Sexta-feira, 06 de junho
- Sexta-feira, 13 de junho
- Sexta-feira, 20 de junho
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Sexta-feira, 27 de junho
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Prof.ª: Luana Teles. Advogada. Graduada em Direito pela PUCSP. Residente Jurídica no CEJUR-PGMSP. Educadora popular de redação e linguagens. Licencianda em Letras Português/Espanhol na UFMS;
Prof.ª: Ciça Lessa. Mestre em Jornalismo pela Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP). Fez especialização em Gestão de Pessoas e Projetos Sociais (modalidade EAD) pela Universidade Federal de Itajubá. Cursou Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e Letras na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
Introdução - Introdução à Redação e boa escrita na contemporaneidade
Módulo 1 - Ortografia e Gramática no Cotidiano
Módulo 2 - Coesão e Coerência Textual
Módulo 3 - Linguagem inclusiva e antidiscriminatória
Módulo 4 - Redação e ferramentas tecnológicas
Módulo 5 - Diálogos sobre a escrita na contemporaneidade
Ministrado pelos Professores:
Prof. Alexandre Levin
Prof. Carlos Antonio Matos da Silva;
Prof. Claudio Mendonça Braga;
Prof. Gilmar Pereira Miranda;
Prof. Reinaldo Roberto Ghesso;
Prof. Ricardo Marcondes Martins;
O curso busca apresentar a nova sistemática de licitações e contratos administrativos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações introduzidas pela nova legislação.
Curso validado sob nº 075/2021.
Edgar Macari
Erick Sobreiro
Luís Vale
Huno Molina
O curso possui como objetivo capacitar profissionais do direito no uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para melhorar processos jurídicos, melhorar a tomada de decisões e compreender o impacto da IA na legislação e na ética jurídica.
Ministrado pelos Professores Dr. Alexandre Levin, Dr. Gilmar Pereira Miranda, Dra. Glaucia Savin, Dr. Makarius Sepetauskas, Dr. Mauricio Tonin e Dr. Rafael Alves de Menezes.
O curso busca apresentar a nova sistemática de licitações e contratos administrativos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações introduzidas pela nova legislação.
Curso validado sob nº 141/2021.
Gilmar Pereira Miranda
Secretário Executivo de TransporteeMobilidade Urbana. Procurador do Município de São Paulo.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Público.
Marilene Ribeiro Barbosa
Contadora na Procuradoria Geral do Município-PGM: Diretora Substituta na Divisão de Contabilidade;
Suporte aos fiscais de contrato da PGM; Contadora responsável pelo Núcleo de Bens Patrimoniais
Móveis da PGM; MBAem IFRS pela Faculdade Legal e; Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade
Sumaré.
O curso possui como objetivo contribuir para a formação dos servidores públicos municipais visando a
apropriação de conhecimentos referentes à fiscalização de contratos.
Este curso visa capacitar o servidor para o exercício do conteúdo ministrado com excelência e aplicação imediata nos postos de trabalho, permitindo assim que o conceito de eficiência no serviço público seja alcançado.
Curso validado sob nº 301/2022.
Ryan Alves Portela
Teste Teste
Ministrado pelo Prof. Dr. Gilmar Pereira Miranda.
Este curso tem como objetivo a capacitação dos servidores públicos através da compreensão da complexidade dos contratos, do estabelecimento de práticas eficazes de gerenciamento de contratos, da mitigação de riscos, da solução de conflitos e a garantia dos cumprimentos dos termos do contrato.
Curso validado sob nº 104/2023.
O curso busca passar noções introdutórias e gerais sobre Direito das Águas e Saneamento Básico, com o objetivo de capacitar servidores públicos que atuam nessa área, de forma a proporcionar melhor domínio da legislação e da competência municipal neste tema.
Curso validado sob nº 062/2023.
O curso possui como objetivo fornecer aos servidores a apresentação dos principais temas referentes ao Direito Tributário, abordando as noções jurídicas fundamentais deste ramo.
Curso validado sob nº 300/2022.
O curso possui como objetivo fornecer aos servidores a apresentação dos principais temas referentes ao Direito Tributário, abordando as noções jurídicas fundamentais deste ramo.
Curso validado sob nº 300/2022.
Este curso visa capacitar o servidor para o exercício do conteúdo ministrado com excelência e aplicação imediata nos postos de trabalho, permitindo assim que o conceito de eficiência no serviço público seja alcançado.
Curso validado sob nº 301/2022.Ministrado pelos Professores Dr. Alexandre Levin, Dr. Gilmar Pereira Miranda, Dra. Glaucia Savin, Dr. Makarius Sepetauskas, Dr. Mauricio Tonin e Dr. Rafael Alves de Menezes.
O curso busca apresentar a nova sistemática de licitações e contratos administrativos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações introduzidas pela nova legislação.
Curso validado sob nº 141/2021.
Ministrado pelos Professores:
Prof. Alexandre Levin
Prof. Carlos Antonio Matos da Silva;
Prof. Claudio Mendonça Braga;
Prof. Gilmar Pereira Miranda;
Prof. Reinaldo Roberto Ghesso;
Prof. Ricardo Marcondes Martins;
O curso busca apresentar a nova sistemática de licitações e contratos administrativos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações introduzidas pela nova legislação.
Curso validado sob nº 075/2021.
Ministrado pelos Professores:
Prof. Claudio Mendonça Braga;
Prof. Rodrigo Bordalo Rodrigues;
Prof. Makarius Sepetaukas;
Prof. Reinaldo Roberto Ghesso;
Prof. Ricardo Marcondes Martins;
Prof. Gilmar Pereira Miranda;
O curso busca apresentar a nova sistemática de licitações e contratos administrativos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações introduzidas pela nova legislação.
Curso validado sob nº 075/2021.
Ministrado pelas Professoras Dra. Luciana Russo, Dra. Renata Bulgueroni e Dra. Tatiana Seferjan.
Este curso tem como objetivo fornecer ao servidor a compreensão do papel de proeminência do Direito Constitucional dentro da ordem jurídica brasileira, entender a organização político-administrativa da Federação e assimilar que os Direitos Fundamentais, juntamente com as garantias individuais embutidas, são o marco mais importante na Constituição Federal de 1988, que promovem a dignidade humana e garantem a segurança frente ao eventual arbítrio do Estado.
Ministrado pelas Professoras Dra. Luciana Russo, Dra. Renata Bulgueroni e Dra. Tatiana Seferjan.
Este curso tem como objetivo fornecer ao servidor a compreensão do papel de proeminência do Direito Constitucional dentro da ordem jurídica brasileira, entender a organização político-administrativa da Federação e assimilar que os Direitos Fundamentais, juntamente com as garantias individuais embutidas, são o marco mais importante na Constituição Federal de 1988, que promovem a dignidade humana e garantem a segurança frente ao eventual arbítrio do Estado.Curso validado sob nº 136/2021.
José Antonio Apparecido Jr. (SEHAB/AJ); Daniel Montandon (UNINOVE); Edilson Mineiro (União dos Movimentos de Moradia - UMM).
O Ciclo de Webinars visou apresentar aos servidores públicos municipais e ao público em geral as alterações aprovadas para o texto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo pela Lei Municipal nº 17.975/2023 e promover uma reflexão crítica sobre seus impactos, desafios e perspectivas, inclusive em preparação à iminente revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade de São Paulo.
Webinars:
Habitação de Interesse Social: regime jurídico diferenciado de HIS/HMP, ZEIS e cota de solidariedade.
Palestrantes: José Antonio Apparecido Jr. (SEHAB/AJ); Daniel Montandon (UNINOVE); Edilson Mineiro (União dos Movimentos de Moradia - UMM).
Mediação: Fernando Bruno (CDU).
Eixos de Estruturação da Transformação Urbana: expansão dos perímetros, parâmetros, benefícios e isenções - implicações e impactos.
Palestrantes: Gustavo de Lucca (SMUL); Cintia Marino (UNINOVE); Igor Pantoja (Instituto Cidades Sustentáveis).
Mediação: Daniela Libório (CDU).
Os Planos de Intervenção Urbana (PIUs) e a implementação dos instrumentos de ordenamento e reestruturação urbana na cidade.
Palestrantes: Marlon Longo (FIPE); Carolina Heldt d’Almeida (Escola da Cidade); Marcelo Ignatios (UFABC).
Mediação: Julia Plenamente (CDU).
Outorga onerosa e transferência do direito de construir: impactos, projeções e perspectivas para o FUNDURB.
Palestrantes: Flavia Taliberti Peretto (SMUL); Giusepe Filocomo (Pesquisador USP); Vivian Barbour (CDU/OAB-SP).
Mediação: Fábio Vetritti (PGM).
Instrumentos indutores da função social da propriedade: PEUC, desapropriação por hasta pública e consórcios imobiliários.
Palestrantes: Amanda Paulista (SMUL); Dânia Brajato (UFABC); Rosane Tierno (IBDU). Mediação: Mariana Mencio (UFABC).
A revisão do PDE e a ação climática local: interfaces com o PlanClimaSP.
Palestrantes: Gilberto Natalini (Secretário Executivo – SECLIMA); Tatiana T. P. Cortese (UNINOVE); Hannah Arcushin Machado (IABsp).
Mediação: Debora Sotto (CEJUR/CDU).
Mobilidade urbana: transporte público x transporte individual, a questão das garagens, mobilidade ativa, micromobilidade, e interfaces com a política climática e o Plano Municipal de Cidade Inteligente.
Palestrantes: Gilmar Pereira Miranda (SMT); Sergio Avelleda (Insper); Meli Malatesta (Consultora em Mobilidade Ativa). Mediação: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires (CDU/OAB-SP).
Instrumentos de gestão ambiental e o SAPAVEL: simplificação dos estudos de impacto, novo regime dos TCAs, parques e áreas verdes.
Palestrantes: José Roberto Strang Xavier Filho (PGM/DEMAP); Érika Bechara (PUC/SP); Ivan Carlos Maglio (Labverde). Mediação: Alexandre Levin (CEJUR/CDU).
Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGM/SP em parceria com a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, este Ciclo é composto por 8 Wevinars e visa apresentar ao público as alterações aprovadas para o texto do Plano Direitor Estratégico de São Paulo pela Lei Municipal nº 17.975/2023 e promover uma reflexão crítica sobre seus impactos, desafios e perspectivas, inclusive em preparação à imonente revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade de São Paulo.
Eunice Prudente
Secretária de Justiça da Prefeitura de São Paulo.
Elisa Lucas
Secretária Adjunta de Promoção da Igualdade Racial na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.
Nathaly Roque
Procuradora do Município de São Paulo e Professora da PUC/SP.
Patricia Vanzolini
Presidente da OAB/SP e Professora da Universidade Presbiteriana Mackencie e do Damásio Educacional.
Soninha Francine
Secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.
Simone Henrique
Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Justiça da Prefeitura de São Paulo. Coordenadora Nacional do Departamento de Biblioteca do IBCCRIM.
Virginia de Ângelis
Secretária Adjunta Nacional de Planejamento na Seplan/MPO.
A série de eventos Encontros Notáveis realiza a aproximação e diálogo da Gestão Municipal com autoridades, representantes do povo, agentes públicos, juristas, cientistas sobre as questões relevantes para a promoção do bem estar no Estado Democrático de Direito. Nesta edição foi promovido um espaço de reflexão e debate com mulheres inspiradoras sobre as áreas jurídica, política, de serviços públicos municipais, além de questões raciais e de igualdade de gênero.
Uma série de eventos virtuais que abordam os mais variados temas, coordenada pela Secretaria Municipal de Justiça e realizada pelo CEJUR.
Curso interno voltado ao treinamento da equipe quanto ao gerenciamento acadêmico da Turma de Residência.
Conteúdo:
- Cadastro dos alunos nas ferramentas utilizadas:
Moodle e Equipe Teams - Envio de Relatórios
- Monografia: apresentação ou pedido de dispensa
Criado em Abril de 2024. Revisão em: